Existem diversas normas municipais em relação ao manuseio das caçambas estacionárias, uma vez que tal serviço não pode interferir no trânsito e na segurança da cidade de Taubaté. Confira as normas relevantes:

 

• Proibição de caçambas sobre o passeio público.

• Proibição de caçambas a menos de 5 metros das esquinas.

• Distância de trinta centímetros do meio-fio.

• A caçamba deverá ser posicionada no sentido do trafego.

• As caçambas deverão ser substituídas depois de esgotada sua capacidade.